Cortona e Ranieri · Desde 1974 · Centro de São Paulo
Rescisão atrasada, FGTS faltando ou valor menor do que você esperava? Entenda o que pode estar faltando e como cobrar.
Pode mandar áudio. A análise não custa nada.
Antes de falar em processo
Você foi mandado embora.
O acerto veio menor, ou não veio.
O FGTS não aparece e o seguro-desemprego não libera.
A empresa só pede para você esperar.
O que você deve receber depende de como o contrato terminou e do que já foi pago. Estes são os valores e direitos que mais precisam ser conferidos.
Devem ser conferidos o saldo dos dias trabalhados e valores pendentes de horas extras, comissões, adicionais e descanso semanal remunerado (DSR). Parcelas salariais habituais podem repercutir no cálculo de outras verbas.
Na dispensa sem justa causa, o aviso pode ser trabalhado ou indenizado e variar de 30 a 90 dias, conforme o tempo na empresa. O período projetado integra o tempo de serviço e pode alterar 13º, férias e FGTS.
O acerto pode incluir 13º salário proporcional e férias adquiridas/vencidas não gozadas, além das férias proporcionais do período em curso. Tanto as férias vencidas quanto as proporcionais recebem o adicional constitucional de 1/3; em situações específicas, férias fora do prazo concessivo podem ser devidas em dobro.
Na dispensa sem justa causa, devem ser conferidos todos os depósitos do contrato, inclusive sobre parcelas salariais e 13º, os recolhimentos da rescisão, o saque e a indenização de 40% calculada sobre os depósitos devidos durante o vínculo.
A empresa deve informar corretamente o desligamento e fornecer os documentos necessários. O benefício não é automático: exige dispensa sem justa causa, inclusive indireta, e o cumprimento dos requisitos de tempo de salários, ausência de renda suficiente e demais condições legais.
A empresa tem, em regra, 10 dias corridos após o fim do contrato para pagar a rescisão. Se atrasar, pode existir uma multa equivalente a um salário.
O atendimento começa com o seu relato, enviado por texto ou áudio pelo WhatsApp. A equipe organiza as informações, realiza a análise inicial sem custo e explica os próximos passos possíveis.
Conte quando o problema começou e o que mais preocupa agora.
Nossa equipe identifica as informações principais e analisa o contexto.
A equipe explica os próximos passos possíveis, em horário comercial.
Sem custo e sem compromisso para entender se existe um caminho possível.
Você pode usar suas próprias palavras: a orientação começa pelo seu relato.
Nunca pedimos PIX para "liberar valores". Se alguém pedir dinheiro em nosso nome, ligue antes.
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“Excelentes advogados, são super solícitos e falo porque usei nos últimos anos usei, trabalhista, previdenciário e civil!... São DEZ!”
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Em regra, o pagamento e os documentos da rescisão devem ser entregues em até 10 dias corridos depois do fim do contrato.
Pode ser possível. A assinatura confirma os valores discriminados no recibo, mas não impede automaticamente a cobrança de parcelas que ficaram de fora ou foram calculadas de forma errada.
Em geral, analisam-se saldo de salário e parcelas pendentes; aviso-prévio trabalhado ou indenizado, com projeção no contrato; 13º proporcional; férias adquiridas/vencidas e proporcionais, ambas com 1/3; depósitos, saque e indenização de 40% do FGTS. Também podem existir DSR e reflexos de horas extras, adicionais ou comissões habituais. O seguro-desemprego depende do preenchimento dos requisitos próprios.
Não. A dificuldade financeira da empresa não apaga o que é devido. O caminho para cobrar pode mudar se a empresa fechou, está em recuperação ou não possui bens.
Sim. Os depósitos que deveriam ter sido feitos durante o contrato podem ser cobrados. Na demissão sem justa causa, a falta de depósitos também afeta o valor da multa de 40%.
Em regra, a ação trabalhista deve começar em até 2 anos depois do fim do contrato e pode cobrar direitos dos últimos 5 anos. Existem situações que mudam essa contagem.
Conte como foi a demissão e o que a empresa pagou. A equipe explica o que pode estar faltando.
