Reintegração ao emprego
Quando a estabilidade ainda está em curso, pode ser possível pedir a reintegração e o restabelecimento dos direitos do contrato.
Cortona e Ranieri · Desde 1974 · Centro de São Paulo
Foi demitida grávida ou descobriu a gravidez após a rescisão contratual?
A estabilidade pode existir mesmo quando você ou a empresa ainda não sabiam da gestação no dia da demissão.
Pode mandar áudio. A conversa é sigilosa e não custa nada.
Antes de falar em processo
A demissão chegou junto com uma preocupação ainda maior.
Você perdeu o emprego durante a gravidez.
Talvez só tenha descoberto depois da saída.
A empresa diz que não sabia ou que o contrato já terminaria.
E você ficou sem renda em um momento de mais despesas.
O que a estabilidade pode garantir
As datas da gravidez, da demissão e do parto são importantes para entender o período protegido.
Receber o período protegido
Dependendo do momento e das circunstâncias, pode ser pedido o pagamento dos salários e direitos do período de estabilidade.
Manter salário e benefícios
Na reintegração ou indenização substitutiva, a proteção pode envolver salários, FGTS, 13º e férias adquiridas e proporcionais com 1/3, além de benefícios vinculados ao contrato, conforme o período de estabilidade apurado.
Corrigir uma saída ilegal
Pedido de demissão, contrato de experiência e outras formas de saída precisam ser analisados com cuidado.
Conte o que aconteceu, sem precisar conhecer termos jurídicos
O atendimento começa com o seu relato, enviado por texto ou áudio pelo WhatsApp. A equipe organiza as informações, realiza a análise inicial sem custo e explica os próximos passos possíveis.
Você envia sua situação
Conte quando o problema começou e o que mais preocupa agora.
A equipe organiza o relato
Nossa equipe identifica as informações principais e analisa o contexto.
Você recebe orientação clara
A equipe explica os próximos passos possíveis, em horário comercial.
Análise inicial gratuita e online
Sem custo e sem compromisso para entender se existe um caminho possível.
Você pode usar suas próprias palavras: a orientação começa pelo seu relato.
Nunca pedimos PIX para "liberar valores". Se alguém pedir dinheiro em nosso nome, ligue antes.
Como confirmar que é a gente ↓Quem atende esse tipo de caso
Equipe identificada por nome, número de OAB e frente de atuação.
Dr. Fábio Cortona Ranieri
Direito Trabalhista
OAB 97118/SP
Dr. Julio Cesar P. da Silva
Direito Trabalhista
OAB 158082/SP
Dr. Alex Siqueira
Direito Trabalhista
OAB 302961/SP
O que dizem nossos clientes
Avaliações públicas no Google.
“Excelentes advogados, são super solícitos e falo porque usei nos últimos anos usei, trabalhista, previdenciário e civil!... São DEZ!”
Sergio Monteiro
Avaliação pública no Google · há 6 anos
“Tiraram todas minhas dúvidas com educação, graças a eles tenho breve conhecimento também sobre os meus direitos, recomendo a todos!”
Marco Santos
Avaliação pública no Google · há 1 ano
Escritório de verdade, no centro de São Paulo
Endereço: Rua Tabatinguera, 177 — Sé, São Paulo
Telefone fixo: (11) 3106-0958
Advogados com nome e número da OAB nesta página.
Perguntas comuns
A empresa não sabia que eu estava grávida. Ainda tenho direito?
Pode ter. O desconhecimento da gravidez pela empresa, por si só, não elimina a estabilidade.
Eu também não sabia no dia da demissão. Isso muda?
Não necessariamente. O importante é verificar se a gravidez já existia quando o contrato terminou.
Estava no contrato de experiência. Tenho estabilidade?
A estabilidade da gestante pode alcançar contratos por prazo determinado, incluindo contrato de experiência. As datas e a forma da saída devem ser conferidas.
Sou obrigada a voltar para a empresa?
A reintegração e a indenização do período protegido precisam ser avaliadas conforme o momento e o caso. Não recuse uma proposta sem antes entender os possíveis efeitos.
Até quando vai a estabilidade?
Em regra, desde a confirmação da gravidez até cinco meses depois do parto.
A empresa não saber da gravidez não encerra o seu direito.
Conte a data da demissão, quando descobriu a gestação e a previsão ou data do parto. A equipe explica o que pode ser feito.