Encerrar o contrato por falta da empresa
O pedido mostra que foi o descumprimento grave do empregador que tornou impossível continuar.
Cortona e Ranieri · Desde 1974 · Centro de São Paulo
A empresa comete falta grave e você quer sair sem perder direitos?
Em situações graves, pode ser possível encerrar o contrato e receber direitos parecidos com os de uma demissão sem justa causa.
Pode mandar áudio. A conversa é sigilosa e não custa nada.
Antes de falar em processo
Você quer sair. Mas não quer perder direitos por um erro da empresa.
O salário atrasa ou o FGTS não é depositado.
Há humilhações, riscos ou cobranças abusivas.
A empresa descumpre o combinado de forma repetida.
E pedir demissão parece deixar todo o prejuízo com você.
O que a rescisão indireta pode permitir
Nem todo problema autoriza essa forma de saída. Também é arriscado abandonar o trabalho sem orientação.
Receber direitos da demissão sem justa causa
Se a rescisão indireta for reconhecida, podem ser discutidos saldo e diferenças salariais, aviso-prévio de 30 a 90 dias com projeção, 13º proporcional, férias adquiridas/vencidas e proporcionais — ambas com 1/3 —, depósitos e saque do FGTS e indenização de 40%.
Cobrar o que já estava atrasado
Salários, FGTS, adicionais, horas extras e outros valores podem entrar na mesma análise.
Extinção do contrato por falta grave da empresa
Antes de parar de trabalhar, é importante entender provas, riscos e a forma correta de conduzir o caso.
Conte o que aconteceu, sem precisar conhecer termos jurídicos
O atendimento começa com o seu relato, enviado por texto ou áudio pelo WhatsApp. A equipe organiza as informações, realiza a análise inicial sem custo e explica os próximos passos possíveis.
Você envia sua situação
Conte quando o problema começou e o que mais preocupa agora.
A equipe organiza o relato
Nossa equipe identifica as informações principais e analisa o contexto.
Você recebe orientação clara
A equipe explica os próximos passos possíveis, em horário comercial.
Análise inicial gratuita e online
Sem custo e sem compromisso para entender se existe um caminho possível.
Você pode usar suas próprias palavras: a orientação começa pelo seu relato.
Nunca pedimos PIX para "liberar valores". Se alguém pedir dinheiro em nosso nome, ligue antes.
Como confirmar que é a gente ↓Quem atende esse tipo de caso
Equipe identificada por nome, número de OAB e frente de atuação.
Dr. Fábio Cortona Ranieri
Direito Trabalhista
OAB 97118/SP
Dr. Julio Cesar P. da Silva
Direito Trabalhista
OAB 158082/SP
Dr. Alex Siqueira
Direito Trabalhista
OAB 302961/SP
O que dizem nossos clientes
Avaliações públicas no Google.
“Excelentes advogados, são super solícitos e falo porque usei nos últimos anos usei, trabalhista, previdenciário e civil!... São DEZ!”
Sergio Monteiro
Avaliação pública no Google · há 6 anos
“Tiraram todas minhas dúvidas com educação, graças a eles tenho breve conhecimento também sobre os meus direitos, recomendo a todos!”
Marco Santos
Avaliação pública no Google · há 1 ano
Escritório de verdade, no centro de São Paulo
Endereço: Rua Tabatinguera, 177 — Sé, São Paulo
Telefone fixo: (11) 3106-0958
Advogados com nome e número da OAB nesta página.
Perguntas comuns
Quais situações podem permitir a rescisão indireta?
Salários atrasados, FGTS não depositado, assédio, risco grave, descumprimentos repetidos e outras faltas importantes podem justificar o pedido, conforme o caso.
Posso simplesmente parar de trabalhar?
Fazer isso sem avaliar o caso pode gerar risco de abandono ou justa causa. Procure orientação antes de tomar essa decisão.
Posso continuar trabalhando enquanto o processo acontece?
Em algumas situações, sim. Em outras, o afastamento pode ser discutido. A escolha depende da falta praticada e da estratégia adequada.
Se eu perder o pedido, o que acontece?
Pode haver risco de a saída ser tratada como pedido de demissão ou outra forma de encerramento. Por isso, provas e orientação prévia são importantes.
Rescisão indireta dá seguro-desemprego?
A lei inclui a dispensa indireta entre as situações protegidas. Se a rescisão indireta for reconhecida e os requisitos do benefício forem cumpridos, pode haver direito às guias; quando a entrega ou regularização se tornar inviável por culpa do empregador, deve-se analisar eventual indenização substitutiva.
Não peça demissão sem antes entender se a falta grave foi da empresa.
Conte o que está acontecendo e há quanto tempo. A equipe explica os riscos e os caminhos possíveis.