Direito do Trabalho
Turno ininterrupto de revezamento: regras, limites e direitos
Entenda como funciona o turno ininterrupto de revezamento, seus impactos na saúde do trabalhador e os direitos garantidos pela CLT.
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Conteúdo jurídico
Entenda seus direitos com clareza
Artigos da nossa equipe sobre INSS, relações de trabalho, acidentes e outros temas jurídicos.
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Direito do Trabalho
Prorrogação do adicional noturno: entenda seus direitos
Explicação clara e objetiva sobre como funciona a prorrogação do adicional noturno, com base na CLT e na Súmula 60 do TST, incluindo exceções e exemplos práticos.
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Direito do Trabalho
Descanso entre jornadas: como funciona o intervalo interjornada na CLT
Entenda o que é o intervalo interjornada previsto no artigo 66 da CLT, sua obrigatoriedade, diferenças em relação ao intervalo intrajornada e os efeitos da Reforma Trabalhista.
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Direito do Trabalho
Contrato de experiência e trabalhadores com deficiência (PCDs)
Entenda como funciona a contratação de pessoas com deficiência em contratos de experiência, quais os limites legais, a aplicação da Lei de Cotas e as consequências de uma dispensa sem substituição.
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Direito do Trabalho
Atestado médico para acompanhamento de filho: o que a CLT garante
Entenda em quais situações o atestado médico para acompanhamento de filho abona faltas ao trabalho segundo a CLT e quando depende de acordo ou liberalidade do empregador.
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Direito do Trabalho
Adicional de Insalubridade e Adicional de Periculosidade: diferenças, limites e aplicação prática
Entenda a diferença entre os adicionais de insalubridade e periculosidade, como são calculados, quando são devidos e por que não podem ser acumulados na mesma relação de emprego.
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Direito do Trabalho
Tenho direito a licença para acompanhamento de cônjuge em tratamento médico?
Entenda como a CLT trata a ausência para acompanhamento de cônjuge em tratamento de saúde e quais são as alternativas jurídicas disponíveis na ausência de previsão legal expressa.
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Direito do Trabalho
Qual a diferença entre demissão por justa causa e sem justa causa?
Entenda os fundamentos legais, direitos e consequências da demissão por justa causa e sem justa causa, conforme a CLT, e saiba como cada modalidade impacta as verbas rescisórias do trabalhador.
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Direito do Trabalho
Estabilidade Provisória da Gestante em Contrato de Experiência: Aspectos Jurídicos Fundamentais
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconhecem que a gestante possui estabilidade provisória, inclusive quando contratada sob a modalidade de **contrato de experiência**. Este artigo tem por objetivo esclarecer, de forma didática e juridicamente embasada, como se dá a aplicação dessa garantia constitucional mesmo em contratos por prazo determinado.
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Direito Previdenciário
Como Funciona a Aposentadoria para MEI: Guia Completo
Descubra como funciona a aposentadoria para Microempreendedores Individuais (MEI) de forma simples e prática.
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Direito Previdenciário
Tudo o que Você Precisa Saber Sobre Benefícios Previdenciários
Explora os conceitos fundamentais dos benefícios previdenciários de forma clara e objetiva.
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Direito Acidentário
Sofri um Acidente de Trabalho e Fui Demitido. O que fazer?
Orientações sobre o que fazer após sofrer um acidente de trabalho e ser demitido.
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