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Artigos da nossa equipe sobre INSS, relações de trabalho, acidentes e outros temas jurídicos.
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Direito do Trabalho
No caso analisado, a família do trabalhador falecido buscou na Justiça do Trabalho a indenização por danos morais e materiais, já que o mesmo era motorista de uma transportadora e os primeiros sintomas da doença apareceram poucos dias após o mesmo ter permanecido fora de sua residência realizando viagens entre vários estados.
Direito do Trabalho
Em recente decisão o TST reconheceu o direito a estabilidade gestante de uma empregada com contrato de trabalho intermitente.
Direito do Trabalho
O trabalhador que falta injustificadamente ao trabalho terá descontado de seu salário o valor referente aquele dia de trabalho, bem como o DSR (Descanso Semanal Remunerado). Faltas injustificadas são todas aquelas que não possuem previsão legal.
Direito do Trabalho
Muito já se discutiu se a empregada em contrato de experiência teria ou não direito a estabilidade gestante, essa discussão surgiu em razão da própria previsão constante do legal que instituiu a garantia de emprego à trabalhadora gestante.
Direito do Trabalho
O adicional de transferência é o valor pago ao empregado que e transferido provisoriamente do local de trabalho em que foi contratado originalmente para outro local.
Direito do Trabalho
O alcoolismo é sim uma doença crônica, que interfere diretamente no comportamento e convívio socioeconômico, caracterizado pelo consumo excessivo de álcool.
Direito do Trabalho
Em recente decisão, o Tribunal Superior do Trabalho, condenou uma empresa de Call Center ao pagamento do Adicional de Periculosidade a sua ex-Operadora, por restar comprovado que as atividades eram desenvolvidas em área de risco.
Direito do Trabalho
O Salário Família se trata de um benefício pago ao empregado de acordo com o número de filhos menores de 14 (quatorze) anos ou, ainda, que com idade superior a esta possuam alguma deficiência incapacitante.
Direito do Trabalho
O teletrabalho nada mais é que o trabalho executado a distância pelo empregado.
Direito do Trabalho
O trabalhador, Portador de Deficiência possui os mesmo direitos que os demais empregados da empresa, ou seja, se sofrer algum acidente de trabalho ou alguma doença por conta das atividades laborativas, ou até mesmo se estiver gestante, terá direito a estabilidade provisória prevista na legislação
Direito Previdenciário
Para ter direito a estabilidade provisória decorrente de acidente do trabalho ou doença profissional é necessário que o trabalhador tenha permanecido afastado em gozo de auxílio doença acidentário ou até mesmo de auxilio doença
Direito do Trabalho
Muitos trabalhadores são contratados informalmente, sem anotação de carteira e sem as garantias constantes da legislação trabalhista, mesmo com esses fatoes o vínculo empregatício pode ser reconhecido.